
Ao longo dos últimos anos, no decorrer de suas atividades de supervisão e acompanhamento dos mercados administrados pela BM&FBOVESPA, a Gerencia de Supervisão de Mercados tem se deparado com inúmeras irregularidades na gestão do patrimônio dos investidores, movimentações financeiras, e manipulação de mercado.
As Instruções CVM 301, CVM 8 e CVM 505 vem doutrinando as equipes de compliance a reforçarem os seus controles internos, com os seguintes objetivos:
- Justa formação de preços e demanda
- Tratamento equitativo
- Transparência
- Prevenção ao conflito de interesses
- Proteção do investidor
- Simetria informacional
- Prevenção à lavagem de dinheiro
- Controles Internos e Compliance
Com isso, tais normas criam proibições e restrições aos participantes e algumas responsabilidades aos intermediários (bancos, corretoras e distribuidores).