Os Códigos ANBIMA são referências de extrema importância para instituições e gestores que operam no mercado financeiro brasileiro. Ele estabelece diretrizes e boas práticas que garantem transparência, eficiência e segurança em diversas operações, desde a distribuição de produtos de investimento até a gestão de patrimônio. 

Nesse sentido, estar em conformidade com essas regulamentações é importante para construir credibilidade e confiança no mercado.

Neste conteúdo, abordaremos um pouco mais sobre a função da ANBIMA no mercado de investimentos e a sua importância para o segmento. Continue lendo!

O que a ANBIMA regula e quais são seus objetivos?

Segundo Sergio Doneux, especialista da BRITech: 

“A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), não cria leis ou normas para o mercado, mas sim trazer para seus associados as melhores práticas na gestão de investimentos ou patrimônio.”

Nesse sentido, Doneux completa que os códigos da ANBIMA não se sobrepõem às regulamentações do BACEN ou CVM, e em caso de divergências, a regulação oficial deve ser obedecida.  

Portanto, o órgão visa definir as boas práticas para empresas e profissionais que atuam no mercado financeiro. Esses processos ocorrem por meio da implementação de alguns pontos. Entre eles: 

• Autorregulação, uma vez que o órgão cria procedimentos que permitem a autorregulação do mercado de capitais, ou seja, a elaboração de regras pelos próprios profissionais do mercado;
  
• Emissão de certificações para os profissionais do setor financeiro e de capitais;
  
• Educação financeira por meio de conteúdos sobre o assunto divulgados pela associação;
   
• Adoção de boas práticas para serem aplicadas nas empresas que atuam no setor financeiro e no mercado de capitais;
• Análise prévia de ofertas públicas de valores mobiliários;
• Coordenação de ofertas públicas de valores mobiliários.

Por fim, os objetivos da ANBIMA podem ser definidos em 4 pontos:

• A representação;
• A autorregulação;
• A informação;
• A educação.

Quais são os Códigos ANBIMA? 

Os Códigos ANBIMA podem ser facilmente encontrados no portal da instituição. Na página, é possível encontrar todos os documentos, entre eles os códigos relacionados a: 

•   Atividades conveniadas; 
•   Negociação de instrumentos financeiros; 
•   Certificação; 
•   FIP e FIEE; 
•   Novo mercado de renda fixa; 
•   Fundos de Investimento; 
•   Gestão de Patrimônio; 
•   Ofertas públicas; 
•   Processos; 
•   Private Banking; 
•   Serviços qualificados e; 
•   Varejo. 

Esses são os atuais códigos de autorregulação e melhores práticas criados mediante aprovação da Assembleia Geral. Eles devem ser seguidos por profissionais do mercado, bem como especialistas em suas áreas de atuação. 

Qual a importância das regulações da ANBIMA para o mercado financeiro?

Os códigos ANBIMA proporciona alguns benefícios importantes para o mercado financeiro na totalidade, bem como para o próprio gestor de investimento.

Veja os pontos vantagens que ela pode proporcionar: 

•  Prevenção e investigação de fraudes;  
•  Manutenção da transparência e eficiência dos mercados;  
•  Contribuição para a melhoria dos processos, produtos e serviços;  
•  Garantir que os investidores tenham acesso às informações que os fundos devem tornar públicas;  
•  Garantir que os investidores tomem decisões mais seguras.  

O que pode acontecer caso o gestor de investimentos não siga as regulamentações da ANBIMA?

Como mencionamos, a ANBIMA não pretende criar leis. Logo, a adesão a esses códigos é opcional por parte da instituição ou gestor de investimentos, risco e compliance.

Contudo, ao seguir os códigos ANBIMA o profissional ou empresa assume que seguirá os padrões de exigências determinados pela associação. Inclusive, podendo utilizar o selo do órgão em seus documentos, sites e comunicados. 

A partir desse momento, o associado deve seguir as determinações e caso não faça isso, pode ser penalizado com multas, advertências, suspensão ou, até mesmo, exclusão do selo da associação.  

Como estar em conformidade às regulamentações da ANBIMA?

Para que o gestor de investimentos esteja conforme as regulamentações da ANBIMA, é importante seguir uma série de práticas e normas que garantem a transparência e a segurança no mercado financeiro.

Mostraremos cada uma delas nos tópicos abaixo. Continue lendo!

Conhecimento dos códigos de regulação e melhores práticas 

O gestor de investimentos deve estar atualizado e profundamente familiarizado com os Códigos ANBIMA, que abrange diferentes segmentos do mercado financeiro, como fundos de investimento e ofertas públicas. Isso garante que suas operações estejam consoantes as exigências legais. 

Implementação de políticas internas de conformidade 

O gestor deve adotar políticas claras para assegurar que todas as operações estejam conforme os padrões estabelecidos. Isso inclui a criação de controles internos robustos, procedimentos de due diligence e mecanismos para identificar e mitigar riscos de não conformidade. 

Capacitação e certificação profissional 

É fundamental que o gestor de investimentos e sua equipe estejam devidamente certificados, como por exemplo, pela Certificação CGA da ANBIMA. A educação continuada é igualmente importante para manter-se atualizado com as mudanças nas normas e no mercado. 

Transparência e divulgação de informações 

Uma das exigências da ANBIMA é a transparência na comunicação com os clientes. O gestor de investimentos deve divulgar informações claras sobre produtos financeiros, riscos envolvidos e o desempenho dos investimentos de forma precisa e acessível. 

Aderência ao código de ética e conduta 

Por fim, o gestor de investimentos deve seguir padrões éticos elevados no relacionamento com os investidores e demais participantes do mercado. Isso inclui a responsabilidade fiduciária, ou seja, atuar sempre no melhor interesse dos clientes. 

Seguir essas práticas ajuda o gestor a operar de forma transparente e segura, minimizando riscos legais e reputacionais, ao mesmo tempo que contribui para a construção de um mercado mais íntegro e eficiente.

Como a BRITech pode auxiliar nesse processo?

A adequação às determinações da ANBIMA pode ser um desafio para muitos profissionais do mercado financeiro. Nesse momento, é fundamental contar com soluções como a oferecida pela BRITech. 

Nos oferecemos um conjunto de soluções que atendem a todos os requisitos existentes nos códigos ANBIMA e que atende diretamente ao serviço de gestão de investimentos e risco, utilizando tecnologia de ponta para auxiliar o gestor a preencher todas as exigências da associação. 

Por outro lado, quem não conta com uma solução desse tipo pode ter vários problemas. Um deles, é fazer a gestão da carteira de seus clientes de forma manual, utilizando planilhas simples que podem conter erros manuais ou operacionais. 

Por fim, estar conforme os Códigos ANBIMA é importante para que o gestor de investimentos atue com transparência, ética e segurança no mercado financeiro. Seguir as regulamentações fortalece a credibilidade da instituição ou profissional e protege os interesses dos clientes, garantindo a confiança no setor. 

Se você busca soluções eficientes para garantir a conformidade com as regulamentações da ANBIMA, entre em contato conosco e veja como a BRITech pode auxiliar a atender as exigências da associação.