Conheça o guia da ANBIMA para investimento sustentável

Conheça o guia da ANBIMA para investimento sustentável

As discussões sobre investimento sustentável, práticas ASG (ambiental, social e de governança) e vários outros temas relacionados à sustentabilidade ganham cada vez mais força no mercado financeiro e de capitais em todo o mundo. No Brasil, é possível notar alguns avanços nesse sentido. Um exemplo disso foi a publicação recente do normativo Regras e procedimentos para identificação de fundos de investimento sustentável (IS) e da segunda edição do Guia ASG da ANBIMA.
Acompanhe este conteúdo e saiba mais detalhes sobre o assunto.

Qual o panorama do mercado de investimento sustentável?

Internacional

Os negócios voltados para o ASG cresceram em todo o mundo. Segundo o relatório publicado em 2020 pela GSIA (Global Sustainable Investment Alliance), os investimentos ASG cresceram 15% em relação a 2018.
Na Europa e em países como Estados Unidos, Canadá e Japão, os investimentos com foco na sustentabilidade já representam 36% dos ativos com gestão profissional.

Brasil

No Brasil, o tema sustentabilidade também não é novidade. Um pouco mais de 20 anos atrás, já existiam no país alguns fundos que investiam em ações de empresas que “financiavam” algumas organizações ambientais e sociais.
No entanto, esse era um movimento superficial e se aproximava pouco dos pilares atuais do ASG. Por isso, eram vistos como fundos “socialmente responsáveis”.
Atualmente o mercado de capitais brasileiro está mais maduro e se posiciona de forma mais efetiva sobre assuntos ASG. Prova disso são os resultados obtidos em uma pesquisa sobre sustentabilidade realizada pela ANBIMA em 2021.Esse estudo foi feito com 250 instituições, dentre elas gestoras, bancos e corretoras, apontou que 86% dos participantes veem a sustentabilidade como um tema muito relevante para o mercado financeiro e de capitais atual. Outro dado interessante é que 90% dos entrevistados acreditam que a pauta ganhará mais destaque nos próximos anos.

Critérios da ANBIMA para Identificação dos Fundos Sustentáveis

Sabendo do crescimento dessa tendência no mercado global, a ANBIMA publicou as Regras e procedimentos para identificação de fundos de investimento sustentável (IS) e a segunda edição do Guia ASG.
Segundo a associação, esse material apresenta explicações mais didáticas sobre o normativo para a identificação dos fundos sustentáveis.
Ainda conforme o parecer da ANBIMA, um dos principais objetivos dessa medida é combater o greenwashing ou “lavagem verde”, termo utilizado para identificar os fundos que tentam se passar por sustentáveis, mas que não são estruturados nos princípios da sustentabilidade. Considerando o normativo e as orientações presentes no Guia ASG, podemos destacar os principais requisitos para os gestores e os fundos sustentáveis. Veja mais detalhes nos próximos tópicos.

Requisitos para gestores de fundos sustentáveis

Compromisso com a sustentabilidade

Aqui, o gestor de recursos deve atestar seu compromisso por um documento escrito com a descrição de todas as regras, diretrizes, procedimentos e metodologias adotadas em relação ao investimento sustentável e outras questões sobre ASG. Esse documento deve passar pelas seguintes etapas:

  • Ser aprovado pela alta administração da instituição ou órgão equivalente;
  • Ficar disponível para consulta interna e pública; e
  • Atualizado em um período de até 24 meses, ou quando houver modificações que resultem na alteração da Regulação.
  • Além disso, as medidas definidas podem ser aplicáveis a toda gestão de recursos da instituição e portfólio de ativos ou apenas à gestão de recursos de fundos de investimento sustentável.

    Governança

    Nessa parte são estabelecidas as estruturas que nortearão as ações e o cumprimento das responsabilidades associadas à gestão de fundos de investimento sustentável. Além disso, é necessário observar os seguintes pontos em relação às estruturas de governança:

  • Pode ser uma área, fórum e/ou conjunto de profissionais, desde que esteja formalmente reconhecida e aprovada pela alta administração da instituição ou órgão equivalente;
  • Os profissionais pertencentes a essa estrutura precisam ser qualificados, contratados internamente ou terceirizados, com funções e responsabilidades claramente atribuídas;
  • A estrutura funcional e sua governança – atribuições, forma de reporte e independência – devem ser descritas pelo gestor no documento que firma o compromisso com a sustentabilidade.
  • Transparência

    Por fim, o gestor deve divulgar em seu site o documento que trata do seu compromisso com a sustentabilidade.
    As informações devem ser claras, objetivas e transparentes. Tudo isso para que o investidor tenha acesso a todas as diretrizes e procedimentos de sustentabilidade seguidos pela instituição.

    Requisitos para fundos sustentáveis

    Veja também os requisitos estabelecidos para os fundos sustentáveis:

    Compromisso com a sustentabilidade

    Em seu compromisso com a sustentabilidade, o fundo deve:

  • Incluir em seu nome o sufixo “IS” (investimento sustentável);
  • Deixar claro em seu regulamento um resumo do objetivo de investimento sustentável do fundo;
  • Demonstrar que a sua carteira está de acordo com os objetivos de investimento sustentável do fundo e que não tem elementos que influenciem negativamente no alcance dos objetivos dos investimentos.
  • Ações continuadas

    Nas ações continuadas é necessário adotar e divulgar estratégias de investimentos que compreendam pelo menos três tópicos:

  • A metodologia utilizada no investimento sustentável do fundo IS;
  • As fontes das informações utilizadas, a metodologia e a forma pela qual são processadas; e
  • Outras ferramentas usadas para complementação ou apoio dessa estratégia.
  • Além disso, o fundo deve:

  • Identificar possíveis limitações nas metodologias usadas no fundo IS;
  • Adotar e divulgar ações de diligência para garantir as metas de investimento do fundo IS em relação às limitações identificadas; e
  • Demonstrar quais ações, métricas e/ou indicadores materiais são utilizados para o monitoramento dos objetivos de investimento do fundo IS;
  • Transparência

    Para assegurar a transparência aos investidores, um fundo sustentável deve:

  • Divulgar, de forma objetiva, clara e atualizada os materiais publicitários do fundo, os objetivos, estratégias e ações relacionadas ao investimento sustentável;
  • Garantir que um índice utilizado como referência está alinhado aos objetivos de investimento sustentável do fundo; e
  • Ser gerido por um gestor que atenda ao normativo sobre fundos IS.
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