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Entenda o que é um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios

Por Bruno Silveira on

O volume de aplicações em fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) cresceu muito nos últimos anos e alcançou bons resultados em 2021, com captação positiva de R$ 77,1 bilhões, segundo informações do site oficial da ANBIMA. Continue a leitura e entenda o que é e como funcionam os FIDCs. Além disso, saiba quais são as mudanças previstas com a reforma da ICVM 555 e como a tecnologia pode ser útil na gestão desses fundos.

O que é um fundo de investimento em Direitos Creditórios?

FIDCs são fundos de investimento categorizados como Renda Fixa e que aplicam em títulos de crédito gerados a partir de contas a receber de uma determinada empresa. Para entender melhor as características do FIDC, veja primeiro como os fundos são divididos no tópico abaixo.

Carteira de Ativos de um FIDC

Os direitos creditórios que compõem a carteira de ativos de um fundo de investimento em Direitos Creditórios são provenientes dos créditos de transações nos segmentos financeiro, comercial, industrial, imobiliário, de hipotecas, de arrendamento mercantil e de prestação de serviços. Os investidores, que adquirem suas cotas, ficam indiretamente expostos aos retornos e riscos de tais recebíveis.

Categorias de Cotas

Os FIDCs possuem dois tipos de cotas:

Sênior

Nas cotas seniores, os cotistas têm preferência no recebimento quando ocorrer amortização ou resgate do investimento. Essa categoria se encaixa bem no conceito de renda fixa, já que o seu retorno é prefixado.

Subordinada

Nessa categoria os investidores subordinados recebem depois que os seniores tiverem recebido. Nesse sentido, existe o risco de possíveis inadimplências dos títulos. No entanto, essas cotas possuem uma rentabilidade maior.

Estrutura do FIDC

Uma estrutura é necessária para que o fundo de Investimento em Direitos Creditórios seja possível. Ela é formada por:

  • Cedente: Empresa geradora dos Direitos Creditórios;
  • Estruturador: Instituição financeira e escritório de advocacia responsável pela estruturação da operação de antecipação dos recebíveis; e
  • Administrador: Responsável legal pelo FIDC.
  • Além disso, é necessário um custodiante que irá, dentre outras coisas:

  • Validar os Direitos Creditórios em relação aos critérios de elegibilidade estabelecidos no regulamento;
  • Receber e verificar a documentação que evidencia o lastro dos Direitos Creditórios;
  • Realizar a liquidação física e financeira dos Direitos Creditórios;
  • Custodiar a documentação relativa aos Direitos Creditórios e demais ativos integrantes da carteira do fundo; e
  • Cobrar e receber, em nome do fundo, pagamentos, resgate de títulos ou qualquer outra renda relativa aos títulos custodiados.
  • Confira o nosso último webinar sobre Gestão de Recebíveis e saiba como a nova normativa de fundos pode impactar os FIDCs.

    Vantagens e desvantagens do FIDC

    Veja a seguir as principais vantagens e desvantagens do fundo de investimento em Direitos Creditórios:

    Vantagens

    Os fundos de investimento em Direitos Creditórios são diversificados e costumam ter retornos maiores que outras aplicações de renda fixa. Além disso, é possível negociar seus ativos no mercado secundário.
    Outra vantagem dos FIDCs é que eles são classificados por agências de risco. Dessa forma, os investidores ficam cientes dos riscos e do nível de segurança da aplicação.
    Por fim, existem diversas instituições no processo de controle dos FIDCs, o que aumenta a fiscalização e o acompanhamento das suas operações.

    Desvantagens

    Uma das principais desvantagens dos FIDCs é que somente investidores qualificados podem participar e o valor mínimo para investimento inicial é de R$ 25 mil reais. Além disso, não são assegurados pelo FGC – Fundo Garantidor de Créditos.

    A relação entre o FIDC e a reforma da ICVM 555

    Desde a última audiência pública sobre a Instrução CVM 555, o mercado aguarda algumas mudanças nas regras dos fundos.
    Para os fundos de Investimento em Direitos Creditórios a expectativa é de ampliação de acesso para o público geral. No entanto, a CVM alerta para a necessidade de implementação de mecanismos de proteção aos riscos de acordo com o perfil do investidor. Um exemplo disso seria a oferta de apenas cotas seniores – que possuem rentabilidade prefixada – e limitação do prazo total de resgate e pagamento em até 180 dias.

    Gestão de recebíveis com a BRITech

    Com a plataforma da BRITech, os gestores podem contar com uma tecnologia de ponta para controlar e monitorar as carteiras de direitos creditórios do FIDC de forma rápida e eficiente.
    Veja as principais funcionalidades:

  • Monitoramento: controle e monitoramento completo da carteira de direitos creditórios in-house;
  • Compliance: controles de enquadramentos legais e de políticas de investimentos;
  • Controle de PDD: controle personalizado da Provisão para Devedores Duvidosos por carteira de direitos creditórios;
  • Análise de carteira: é possível analisar centenas de carteiras por minuto, com relatórios personalizados;
  • Simulação em tempo real: uma área para simular operações com exposição e sensibilidade a diversos fatores de risco, cenários de stress, benchmarking e etc; e
  • Várias outras funcionalidades de controle e gestão.
  • Esses e outros recursos estão sempre em conformidade com os normativos e atualizações da CVM.
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