A segurança e eficácia do mercado de capitais é firmada na cadeia de obrigações e responsabilidades legais de três agentes do mercado, o Depositário Central, o custodiante e o Escriturador. Mas neste cenário, você sabe o papel do escriturador?
Temos como objetivo trazer uma perspectiva do papel integral do escriturador e seus respectivos desafios. Em particular, relativo à escrituração de valores mobiliários escriturais em depositários centrais, no âmbito da Instrução CVM n˚543 de 20/12/2013.
“O Escriturador deve identificar as fontes de risco operacional, e minimizar seu impacto através da implantação de sistemas, controles e procedimentos apropriados.”
O papel do escriturador e suas responsabilidades
No início, um valor mobiliário é emitido fisicamente ou mais comumente na forma escritural, com seu registro feito nos “livros” do Escriturador. A propriedade fiduciária desse valor mobiliário é transmitida eletronicamente para um Depositário Central, onde são identificados os investidores, titulares do valor mobiliário. Os investidores, por sua vez, deterão a propriedade por meio de seus custodiantes.
Há muitas vezes uma confusão conceitual entre o escriturador e o custodiante, mas um elemento de fácil percepção é que a relação primária do custodiante é com o investidor e do escriturador com o emissor.
Quando falamos sobre as responsabilidades do Escriturador, temos:
- Controle do “livro”, que de fato é feito em sistemas informatizados;
- Registro das informações relativas à titularidade do valor mobiliário;
- Tratamento de eventos corporativos incidentes sobre o valor mobiliário;
- Registro de qualquer direito, garantia ou gravame associado ao valor mobiliário e sua titularidade.
Esses registros devem estar perfeitamente reconciliados com a informação no Depositário Central. No caso prático, o escriturador deve reconciliar seus registros eletrônicos, se possível diariamente com a B3, sendo a freqüência mensal definida como o mínimo regulatório.
Algumas instituições financeiras perceberam a demanda pela prestação desses serviços. Uma oportunidade de prestação de serviços sem exposição de risco de crédito porém onde o controle operacional é fundamental. O prestador de serviço deve ser uma instituição financeira devidamente aprovada pela CVM nos termos da Instrução CVM n˚ 543/13.
A receita é constante e diretamente relacionada a vida do valor mobiliário. Os desafios estão alinhados com qualquer novo produto financeiro, logo envolvem Tecnologia e Pessoas, e um processo racional para trazer eficiência do uso desses dois recursos.
O uso da tecnologia como aliada
É fundamental o uso intenso de tecnologia como ferramenta de controle de custos e geração de valor. As remunerações praticadas no mercado inviabilizam completamente processos manuais, qualquer tentativa nesse sentido trará margens negativas para o negócio.
É fundamental que tenhamos um sistema informatizado rápido para o controle do “livro” cuja titularidade é definida e conciliada com a B3. Diariamente, esse processo é disparado automaticamente para a troca de arquivos com a B3, sem a necessidade de nenhuma intervenção manual.
Em seguida, o sistema deve gerar relatórios para controle de qualidade da área operacional e para evidenciar as funções do escriturador para as devidas Auditorias regulamentares e auditorias internas estabelecidas pela governança corporativa da instituição.
Os dados devem ser armazenados com o devido controle de acesso preservando confidencialidade e segurança da informação. O sistema deve ainda considerar a necessidade de escalabilidade, alta disponibilidade e ferramentas para contingência.
O esforço humano migra da execução operacional para um esforço de controle, compliance e estratégico. O recurso humano definirá as características do serviço, dentro das melhores práticas, políticas, gerenciamento risco e estratégia comercial. Sendo uma função integral do mercado de capitais, é importante a atenção para evitar fraudes e trazer transparência ao processo.
Do ponto de vista estratégico, mesmo para um serviço fortemente operacional precisamos nos preocupar com a experiência dos vários clientes ao longo do processo. Ou seja, relatórios disponíveis eletronicamente para o emissor, titulares e auditores.
A descrição acima leva ao entendimento de um processo simples, entretanto, apenas com o uso de um sistema informatizado correto e eficiente isso é verdade. Como consequência, a margem positiva e saudável do negócio defende dessa eficiência tecnológica, uma vez que de fato os riscos operacionais e nível de responsabilidade são altíssimos.
