Como evitar erros quando o assunto é imposto de renda em fundos de investimento?

Por Alexandre Farah Diniz on

A declaração do imposto de renda em fundos de investimento é um tema que envolve algumas particularidades e costuma gerar dúvidas entre os gestores.

A parcela cobrada sobre os fundos de investimento varia de acordo com o tipo de ativo em que o fundo aplica e, em alguns casos, o prazo da aplicação.

Há também alguns fundos que são isentos da cobrança de IR, e outros em que o desconto acontece automaticamente duas vezes por ano.

Neste artigo, você vai aprender como calcular IR em fundos de investimento dos seus clientes e como evitar erros na declaração. Confira!

 

Como funciona o imposto de renda em fundos de investimento?

Para fins de cobrança de IR, os fundos de investimento se dividem em três categorias principais com regras distintas:

  • Fundos de ações (renda variável)
  • Fundos de curto prazo
  • Fundos de longo prazo

Cada um destes grupos tem regras próprias para calcular a alíquota do Imposto de Renda que incide sobre eles. Vamos explicar com mais detalhes abaixo:

 

Fundos de ações

Esta classificação inclui todos os fundos que investem ao menos 67% dos recursos em ações na bolsa de valores.

Neste caso, é cobrada uma alíquota única de 15% de IR sobre o rendimento bruto do fundo no momento do resgate, qualquer que seja o prazo de aplicação.

A mesma regra vale para aplicações em qualquer outro ativo da modalidade de renda variável, como commodities e contratos futuros.

 

Fundos de curto prazo

Para os fundos de renda fixa, a alíquota do IR vai caindo à medida que o prazo médio das aplicações aumenta.

Os fundos de curto prazo são aqueles que aplicam a maior parte dos recursos em títulos com vencimento em até 365 dias.

Quando o período médio de aplicação é de até 180 dias, é cobrado Imposto de Renda de 22,5%. Entre 181 e 365 dias, a alíquota é de 20%.

 

Fundos de longo prazo

Se os fundos de investimento de curto prazo duram até 365 dias, os de longo prazo são, logicamente, aqueles com duração média a partir de 366 dias.

Nesta categoria, o IR segue uma tabela regressiva, que varia de 22,5% até 15%. Assim, quanto mais cedo os lucros são resgatados, maior a incidência do imposto.

Alguns exemplos de fundos de investimentos de longo prazo são os fundos cambiais

A tabela para fundos de longo prazo é:

Tempo de aplicação Alíquota do Imposto de Renda
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,5%
A partir de 721 dias 15%

 

Outros tipos de imposto de renda em fundos de investimento

Atualmente, os fundos de debêntures incentivadas são isentos da tributação de IR.

No caso especial dos fundos imobiliários (FIIs), os rendimentos são isentos do imposto de renda, mas são cobrados 20% sobre os lucros com a venda de cotas a outro investidor.

 

Como evitar erros?

Declare todos os fundos, mesmo antes de resgatar

Na hora de declarar o Imposto de Renda, é preciso informar todos os fundos de investimentos da carteira, ainda que os lucros não tenham sido resgatados na data.

Os fundos são declarados na seção “Bens e Direitos”, onde você deve informar o saldo ou o valor aplicado em cada um dos seus fundos, conforme os códigos da lista.

Também é necessário declarar separadamente os rendimentos coletados de cada fundo. Esta parte fica na seção “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no item “Rendimentos de Aplicações Financeiras”.

 

Lembre-se do “come-cotas”

O “come-cotas” é como é popularmente conhecida a cobrança automática do IR em fundos de investimento de curto e longo prazo, não sendo aplicável a fundos de ações.

Basicamente, o come-cotas desconta automaticamente 15% de IR destes fundos duas vezes ao ano, nos últimos dias úteis de maio e novembro.

Estes 15% são subtraídos na hora da declaração, e o investidor só deve pagar a diferença ainda não tributada. Por exemplo, se a alíquota da aplicação for de 20%, serão cobrados apenas 5% sobre os rendimentos dos fundos.

 

Tenha todos os documentos à mão e declare com antecedência

Não deixe para declarar o IR na última hora; dependendo do tamanho e diversificação da sua carteira, o processo pode ser bem complexo e levar um bom tempo.

Para facilitar, tenha em mãos todos os documentos referentes aos fundos em que você ou seus clientes aplicam, como informes de rendimentos, relatórios e comprovantes de recibo.

 

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