PorCristiano da Cruz Leiteemsetembro 08, 2020 Por que entidades do mercado financeiro e de capitais também devem se preocupar com a LGPD? A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (“LGPD“) deve entrar em vigor nos próximos dias. A Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemsetembro 02, 2020 Conselho Monetário Nacional publica resolução flexibilizando as regras para aplicações por Investidores Não Residentes O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou, no dia 27 de agosto, a Resolução nº 4.852 (“Resolução”), alterando as regras Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemagosto 13, 2020 CVM publica resolução alterando as regras para Brazilian Depositary Receipts – BDRs A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, no dia 11 de agosto (com início de vigência estabelecido para Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemmaio 06, 2020 Conselho Monetário Nacional e Banco Central regulamentam o Open Banking no Brasil No dia 4 de maio o Conselho Monetário Nacional – CMN e o Banco Central publicaram a Resolução Conjunta Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemabril 09, 2020 CVM simplifica procedimentos referentes à dispensa de registro e observância de requisitos de ofertas de cotas de emissão de FIDC semiabertos Com a medida, a CVM espera uma redução no período de trâmite dos pedidos de dispensa de registro e Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemabril 07, 2020 CVM edita ofício-circular referentes às obrigações dos fundos de investimento, durante COVID-19 No dia 26 de março, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN com o objetivo Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemabril 03, 2020 ANBIMA prorroga prazos para o cumprimento de obrigações autorregulatórias A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) divulgou, no dia 2 de abril, a Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemmarço 27, 2020 CVM edita deliberação alterando prazos regulamentares, diante das repercussões decorrentes da disseminação do novo coronavírus A Comissão de Valores Mobiliários – CVM publicou, no dia 25 de março, a Deliberação nº 848, com vistas Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemjaneiro 08, 2018 Administração de Fundos de Investimentos e de Carteiras de Clientes – Rio de Janeiro faz mudanças no ISS Ao adaptar a sua legislação à Lei Complementar (LC) nº 157/2016, o Município do Rio de Janeiro havia aumentado Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemnovembro 23, 2016 Entenda a decisão da CVM sobre aquisição por FIDCs de créditos por sociedades Decisão da CVM permite a aquisição por FIDCs de créditos cedidos por sociedades em recuperação judicial ou extrajudicial, independente Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemsetembro 14, 2016 Instruções CVM nº 578/2016 e 579/2016 Atualização das regras sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento em Participações, e suas Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemjunho 23, 2016 Declaração de Contas Bancárias e Aplicações Financeiras Detidas no Exterior: FBAR As penalidades pela ausência de entrega ou reporte incorreto podem atingir até US$ 100.000,00 (cem mil dólares norte-americanos) ou Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemmarço 04, 2016 Capitais Brasileiros no Exterior – Prestação de Informações ao Banco Central Dando continuidade ao censo de capitais brasileiros no exterior, iniciado em 2002, o Bacen editou a Resolução 3.854, de Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemfevereiro 01, 2016 RJ – Lei Estadual nº 7.174/2015 Novas Lei do Imposto sobre Transmissão ³Causa Mortis² e por Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) Em 29.12.2015, foi publicada a Lei nº 7.174/2015, que traz novas diretrizes acerca do Imposto sobre Transmissão ³Causa Mortis² Ver Mais
PorCristiano da Cruz Leiteemjaneiro 26, 2016 Lei nº 13.254/2016 Lei de Anistia – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita (RERCT) No dia 14/01/2016, foi publicada a Lei nº 13.254/2016, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a Ver Mais